FUNDAÇÃO
Criação da Funbama
Estatuto
Organograma Funcional
Portarias
Publicações Legais
Quem Somos
LEGISLAÇÃO
1. Municipais
2. Estaduais
3. Federais
4. Internacionais
LICENCIAMENTO
Formulários
Informações
Recuperação de Áreas Degradadas
Sinfat Municipios
DESCARTE DE RESÍDUOS
COLETA DE ELETRÔNICOS
COLETA DE ÓLEO DE COZINHA
ITINERÁRIO DA COLETA SELETIVA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DIA DA ÁRVORE
LIVRO EDUCACIONAL AMBIENTAL
PROGRAMA PROTETOR AMBIENTAL
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
CONDEMA
Atas COMDEMA
Regimento Interno
Resoluções Municipais
Atendimento
Fale Conosco
Consulta de Processos
Municipais
Municipais
DECRETO LEI Nº 010.2013 - DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRAÇO DO NORTE - FUNBAMA
DECRETO LEI Nº 05.2013 - DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRAÇO DO NORTE - FUNBAMA
DECRETO LEI Nº 06.2013 - DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRAÇO DO NORTE - FUNBAMA
DECRETO LEI Nº 07.2013 - DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRAÇO DO NORTE - FUNBAMA
DECRETO LEI Nº 08.2013 - DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRAÇO DO NORTE - FUNBAMA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 172 - QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRAÇO DO NORTE DEFINE AS ÁREAS DE ATUAÇÃO E FINALIDADE
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 178 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 179 - DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRAÇO DO NORTE
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 215 - DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 245 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 255 DE 2013 - DAS TAXAS E LICENÇAS AMBIENTAIS - FUNBAMA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 342.2015 - CÓDIGO E POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.119 - DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.189 - QUE CRIA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2145.2004 - DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 2611 - DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2641 - DA OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2837 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI N.2641
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2853 - DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE